Telexfree: Ministério Público vai pedir devolução de dinheiro aos divulgadores

Solicitação será feita até o fim da semana em ação civil pública; empresa vai recorrer

Postada em: 25/06/2013 17h13m
O Ministério Público do Acre (MP-AC) vai pedir à Justiça que a Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA., devolva o dinheiro aos divulgadores que pagaram para entrar no sistema, disse ao iG a promotora Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi, nesta terça-feira (25). Só não se sabe se haverá verba para todos.

A solicitação será feita na ação civil pública que o órgão irá apresentar à Justiça até o fim desta semana. No último dia 18, o MP-AC já havia conseguido uma liminar que suspendeu os pagamentos e o cadastramento de novos divulgadores, com o objetivo de garantir o ressarcimento de quem já aderiu à rede.

"Vamos pedir a declaração de nulidade dos contratos e a devolução do dinheiro aos divulgadores. Para todos divulgadores [ do País ]", diz Nicole. O ressarcimento depende de a Justiça, que já determinou o bloqueio dos pagamentos da Telexfree, aceitar o novo pedido do MP-AC.

Segundo a promotora, ainda é impossível saber qual é o montante a ser devolvido e se a Telexfree terá dinheiro para ressarcir todos. "A gente não sabe porque não sabe qual é o passivo ou o ativo [ da empresa ]", afirma a promotora. "[ Será feita a devolução ] do que for possível.”

Em março, o advogado da empresa, Horst Fuchs, disse que a Telexfree tinha cerca de 400 mil associados. No mesmo mês, Carlos Costa, um dos sócios da empresa, falava em 600 mil.

A forma pela qual a devolução será feita só deverá ser definida depois de uma eventual decisão favorável da Justiça. Possivelmente, cada divulgador teria de apresentar o extrato de sua conta na Telexfree – o back office – em um pedido judicial na fase de execução da sentença (quando o mérito da questão já foi decidido).

Ainda não se sabe, também, se essas solicitações teriam de ser feitas à Justiça do Acre, onde tramitará a ação civil pública, ou se seria possível apresentá-las nos estados em que os divulgadores residem.

Perguntada sobre se quem se beneficiou do sistema até agora poderá ter de devolver recursos, a promotora Nicole diz não ter avaliado a questão.

Suspeita de pirâmide

Apresentada como um sistema de venda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de marketing multinível, a Telexfree está sob suspeita de se tratar de um esquema de pirâmide financeira.

Isso porque a principal fonte de receita seria não o produto comercializado, mas sim as taxas de adesão pagas por quem deseja atuar como divulgador da empresa. O agenciamento de novos divulgadores é uma das formas de se ganhar dinheiro com a Telexfree.

Essa foi uma das justificativas apresentada pela juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco para aceitar o pedido do MP-AC e suspender, no dia 18, os pagamentos e os novos cadastros. Também foram bloqueados os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios da Ympactus Comercial. A decisão foi mantida nesta segunda-feira (24) pelo desembargador Samoel Evangelista.

Seus representantes negam irregularidades. Ao iG , o advogado da Telexfree, Horst Fuchs, diz que já prepara um novo recurso ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), com os argumentos de que as decisões fogem à competência da juíza e do desembargador, e que já existe um outro processo semelhante em Vitória (ES), onde fica a sede da empresa.

"As decisões são nulas porque [ a juíza ] não teria competência, porque [ o tema ] não é da área dela. A decisão é criminal. E o desembargador [ também ] é cível ", afirma Fuchs. "Em Vitória já existe uma ação na esfera criminal que já teve manifestação de juiz muito antes. E a juíza [ do Acre ] tomou decisões de um âmbito federal e ela é juíza estadual."

TELEXFREE

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  • De: Vaildo
    Faz assim Juiza, Deixe a telexfree atuar durante 4 meses apenas com divuldores atuais, Não poderá entrar mais ninguem!
    Se a telexfree pagar o pessoal sem entrar ninguem na red,e ja reembolssou todo mundo, e tambem provará que não é uma Piramide!
    30/06/2013 ás 08h59m
  • De: Salvador Danczuk
    Isso n tem lógica nenhuma. De onde vem o dinheiro pra sustentar os que estão dentro? É óbvio que vem de mim que acabou de entrar, e quem sabe acabei de perder os R$ 3.078,00. Estou completamente indignado com a telexfree, pois desde o primeiro dia que entre já pedi a devolução do meu dinheiro, segui mandando menagem até o sétimo dia, e eles jamais me responderam alguma coisa. salvadordanczuk@hotmail.com
    29/06/2013 ás 01h19m
  • De: Jô Queiroz
    Prezada Juiza, Bom dia!
    Essa sua atitude foi bastante infeliz para muitos que dependem da TelexFREE p/ sobreviver, até então a empresa vem honrando com seus compromissos e pagando rigorosamente em dias casa um de seus divulgadores. O Produto VOIP da TelexFREE é de excelente qualidade eu utilizo o produto e tenho amigos e empresas que utilizam o serviço VOIP acham de extrema qualidade. A telexFREE mudou a minha vida e de milhares de pessoas.
    28/06/2013 ás 10h00m
  • De: everaldo cavalheiro
    vamos resolver esta situação, quem começou que resolva, e devolva meu dinheiro, pois a telexfree estava pagando certinho o que foi acertado
    27/06/2013 ás 20h23m
  • De: Sandra
    Senhora Juiza, devolve meu dinheiro, foi a senhora com toda certeza que começou tudo isso,agora eu quero meu dinheiro, como a idiotice de algumas pessoas atrapalha todo mundo, fico indignada afffff!
    27/06/2013 ás 14h46m
  • De: maria marta da s ferreira
    senhora juiza o unico dinheiro que tinha coloquei na telexfree e agora eu quero que devolva o meu dinheiro vc que está estragando tudo nem emprego digno tem mais a telexfree pagava tudo certinho e agora como fazer vc dona juiza vai me dar um emprego digno vc agora é adeusa toda poderosa e porque não saiu do seu bolso refrita e pensse bem oque vc está fazendo vc não tem deus no coraçao
    27/06/2013 ás 12h16m
  • De: Reinaldo
    Sr Juíza se a telex free fechar vai ser a segunda manifestação no país d norte a sul espero q se resolva o mais breve possível, vou se o primeiro a convidar pelas redes sociais, q fique bem claro vai p/ o Brasil.
    26/06/2013 ás 23h22m
  • De: sonia
    ela quer aparecer nacionalmente.quer mandar no brasil,dra deixe os pobres envestir seu dinheiro .va pra brasilia que tem o que asenhora descobrir por la
    26/06/2013 ás 22h32m