Seagro participa na Faet do lançamento do Ano da Multiplicação dos Peixes no Estado

A meta é que o Tocantins saia da 23ª posição dos maiores produtores de pescado do Brasil

Com meta para dobrar a produção do pescado até dezembro de 2012, foi lançado nesta quinta-feira, 16, pela presidente da Faet - Federação da Agricultura do Estado do Tocantins, senadora Kátia Abreu, a programação anual da entidade, que terá como ação principal o Ano da Multiplicação dos Peixes. A Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário será parceira das atividades, bem como suas vinculadas, Adapec e Ruraltins, além da Embrapa Aquicultura e Pesca.

De acordo com a senadora, a meta é que o Tocantins saia da 23ª posição que ocupa atualmente e passe a integrar o ranking dos dez maiores produtores de pescado do Brasil, passando das atuais 7,5 mil toneladas para 15 mil toneladas até dezembro. “O Estado tem todos os incentivos, como água em abundância, temperatura ideal, tecnologia e capacitação, licenciamento ambiental sem burocracia e a redução para zero do ICMS no Estado”, pontuou.

Kátia Abreu citou ainda a oferta de recursos financeiros, por parte do Banco do Brasil (BB), de uma linha de crédito de R$ 100 milhões para o Tocantins, com juros de 2% ao ano, específica para a piscicultura. “A Faet pretende estruturar algumas cadeias produtivas no Estado e o empenho deste ano será para a aquicultura. A primeira conquista foi a regularização da licença, que até então estava em crise, aonde apenas 1,5% dos produtores eram licenciados”, ressaltou a senadora.

Para o secretário da Agricultura, Jaime Café, esta programação da Faet será um incentivo para desenvolver o setor de pesca, principalmente para ajudar os mais de mil produtores a entrarem na formalidade. “O setor precisa de iniciativas como esta, que são muito bem vindas e vão ajudar o Governo a fortalecer a piscicultura ainda mais”, reforçou.

Segundo a subsecretária de Aquicultura e Pesca da Seagro, Miyuki Hyashida, toda vez que houver apoio para alavancar uma atividade, é natural que essa atividade se desenvolva com maior facilidade, e que a Aquicultura passou muito tempo a espera deste reforço, esperando estas ações. “Hoje a Federação elegendo a aquicultura como atividade principal, definindo metas, capacitando, orientando licenciamento e de como produzir, o setor se destaca sabendo que o produtor desta vez vai conseguir as políticas públicas que tanto deseja”, frisou.


Programação
Na programação da Faet para o setor aquícola em 2012, serão realizados treinamentos técnicos do Naturatins – Instituto de Natureza do Tocantins sobre licenciamento ambiental para 57 profissionais do Ruraltins e Adapec; lançamento do projeto Peixe Amazônia, com o selo amazônico de certificação de produtos; Prêmio de Jornalismo para temas ligados ao setor; orientação de produtores para liberação de mil licenciamentos ambientais; seminários regionais em dez regiões do Estado; Seminário Nacional; seminário de Tecnologia e Ciência; treinamento para projetistas e analistas; participação da Agrotins – Feira Agrotecnológica de Palmas com foco no setor aquícola; entre outros.


Cenário
Em 2011, o setor foi um dos destaques do setor produtivo tocantinense, movimentando R$ 150 milhões. Nos últimos quatro anos, o crescimento da produção registrou o patamar de 74%. No Estado, os três principais projetos Tamborá, Piratins e Barra Mansa, produzem cerca de 700 toneladas de peixe/mês. Cerca de mil produtores em atividade produzem sete mil toneladas de peixe/ano e têm capacidade para aumentar esta produção para 50 mil toneladas/ano com a utilização dos quatro lagos formados pelas hidrelétricas de Peixe/Angical/São Salvador/Lajeado e Estreito, podendo transformar-se no maior produtor de peixe da região Norte do país.

Atualmente existem 120 mil hectares de lâmina d’água em barragens e 25 mil hectares de áreas propícias à instalação de viveiros. No Tocantins também estão instaladas oito unidades produtoras, que são responsáveis por aproximadamente 40 milhões de larvas, alevinos e pós-larvas de espécies nativas, como a caranha, cachorra, piau, pirarucu e tambaqui.

Há entraves, especialmente no Tocantins, como por exemplo, a portaria 145, do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que proíbe a criação e utilização de peixes da espécie tambaqui nos rios da Bacia Araguaia-Tocantins. Essa restrição prejudica os produtores dos Estados de Tocantins, Goiás, Pará e de parte do Mato Grosso, pois impede a criação do tambaqui apesar da sua grande aceitação comercial.

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