Termo de Assentada, da Audiência Pública de Barrolândia Tocantins

Comissão Especial de Inquérito encerra os trabalhos da oitiva das testemunhas alocadas

TERMO DE ASSENTADA

Aos oito dias do mês de fevereiro de 2012, no Plenário da Câmara de Vereadores de Barrolândia, reuniu-se a Comissão Especial de Inquérito instituída pelo Decreto-Legislativo 001 de 2012, presentes seus Membros, bem como o Advogado do Sr. Clediomar José Ribeiro, Dr. Geraldo Bonfim de Freitas Neto e o Advogado da Câmara de Vereadores de Barrolândia – TO, Dr. Antonio Ianowich Filho, com o intuito de ouvir as testemunhas arroladas na defesa do Sr. Clediomar José Ribeiro e outras intimadas a pedido dos membros da Comissão Especial de Inquérito.

Abertos os Trabalhos, o presidente cumprimentou os presentes e agradeceu a presença de todos, solicitando a Secretária da Comissão que fizesse o pregão das testemunhas intimadas ao que foi constatado a presença das testemunhas devidamente intimadas: Raimundo Rocha Rolim Neto; Ivone Maria Quintino; Damaso Gomes Rocha Neto; Antonio Luiz Alves de Sousa; Ailton Pereira Ramos; Nelson Moreira Silva; Jeykson Benicio do Nascimento; Jair Venâncio da Silva; Reginaldo Pereira dos Santos e Alfredo Nogueira de Carvalho. Ausentes as testemunhas Francisco Rodrigues de Souza; Pedro Antonio Moreira da Silva e Clediomar José Ribeiro, onde para este foi requerida sua oitiva em outra oportunidade diante da sua ausência justificada pelo tratamento odontológico, já pré-agendado nesta data, ficando atestado correspondente a ser entregue em tempo hábil, os demais supra mencionados não compareceram, apesar de devidamente intimados.

Na sequência, inciou-se os trabalhos com a oitiva das testemunhas presentes, sendo ouvidas as testemunhas na seguinte ordem: Raimundo Rocha Rolim Neto; Ivone Maria Quintino; Damaso Gomes Rocha Neto; Antonio Luiz Alves de Sousa; Ailton Pereira Ramos; Jeykson Benicio do Nascimento; Nelson Moreira Silva; Jair Venâncio da Silva; Reginaldo Pereira dos Santos e Alfredo Nogueira de Carvalho.

Todos os depoimentos foram colhidos no formato eletrônico e os respectivos CD´s devidamente assinados pelos presentes fazem parte integrante da presente, tendo sido em todos os depoimentos oportunizado perguntas aos membros da Comissão e ao Defensor constituído pelo Sr. Clediomar José Ribeiro, Dr. Geraldo Bonfim de Freitas Neto.

Terminadas as oitivas, o Presidente indagou aos membros da Comissão e ao Advogado Dr. Geraldo Bonfim de Freitas Neto se havia algum requerimento a ser feito, no que pelo advogado foi comunicado um erro de digitação na defesa e consequentemente fora indicado como testemunha por duas vezes a testemunha Antonio Luiz Alves de Sousa quando na verdade deveria ser nominado a testemunha ANTONIO LUIZ FERNADES DE SOUZA, brasileiro, casado, construtor, residente na Av. JK, n. 148, centro, Barrolândia – TO, requerendo assim a intimação deste para que preste esclarecimentos, pêra a garantia da ampla defesa e do Contraditório.

Na sequência, o Vereador Cleiton Carneiro deu por encerrados os trabalhos e convocou os membros da Comissão para se reunirem na sala das Comissões da Câmara de Vereadores de Barrolândia – TO, as 14:00 hs nessa data de 08 de fevereiro de 2012 para deliberar sobre as testemunhas que se fizeram ausentes apesar de devidamente intimadas e demais andamentos pertinentes aos trabalhos dessa comissão.

Nada mais havendo, encerrou-se a presente reunião da Comissão Especial de Inquerito, com a lavratura da presente assentada com os respectivos depoimentos.

Plenário da Câmara de Vereadores de Barrolândia, 08 de fevereiro de 2012.


Cleiton Carneiro Alves
Presidente da Comissão Especial de Inquérito

Silvana Lopes Ribeiro Soares
Secretária da Comissão Especial de Inquérito

Erenaldo Marcos Alves Bernardes
Relator da Comissão Especial de Inquérito

Mauri Alves Barros
Membro da Comissão Especial de Inquérito

Orley Moreira dos Santos
Membro da Comissão Especial de Inquérito

Geraldo Bonfim de Freitas Neto
OAB/TO 2708-B

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