Serra Pelada: Garimpeiros sonham com R$ 550 mi perdidos no tempo

A batalha por essa mina em dinheiro vivo vem desde 1986

Um conjunto de ações empreendidas pela Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) junto a representantes do Governo e Justiça Federal está gerando expectativa para os garimpeiros. Trata-se da liberação de cerca de R$ 400 milhões que se encontram depositados na Caixa Econômica Federal e de R$ 150 milhões que estão na Casa da Moeda, referentes às sobras de ouro, prata e paládio extraídos no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis, quando a extração era manual. A batalha por essa mina em dinheiro vivo vem desde 1986. O que a Caixa deve aos garimpeiros corresponde, por exemplo, ao preço pago pelo grupo Rede para aquisição das Centrais Elétricas do Pará (Celpa).

O Governo e a Justiça Federal concordam com a liberação se, obrigatoriamente, tais recursos forem destinados à lavra da montoeira onde ainda existem 35 toneladas de ouro, cujo projeto pertence 100% aos garimpeiros sócios da Coomigasp e em outros projetos futuros da cooperativa.

Por seu turno, os garimpeiros reclamam de que a Lei 7.598 cria obstáculos à liberação dos recursos, uma vez que vincula esses valores à manutenção do garimpo de Serra Pelada. Como não há mais atividade garimpeira, tanto a Caixa Econômica Federal quanto a Casa da Moeda recorreram à Justiça para evitar a liberação do dinheiro.

ALTERNATIVAS

No entanto, duas ações já passaram a ser debatidas entre os garimpeiros. A primeira é de que a Coomigasp deveria trabalhar junto ao Congresso Nacional, no sentido de que fosse criado um projeto de lei, dando novas atribuições à Lei 7.598, já que não existe mais a atividade garimpeira em Serra Pelada. “Esse seria o caminho mais longo e mais penoso para conseguir o êxito”, aponta o advogado Sérgio Couto, que ajuizou em 1986 o processo contra a Caixa Econômica, que a condenou a pagar o que deve à Coomigasp.

O que diz Sergio Couto tem sentido. O Congresso Nacional levou 12 anos para aprovar o Estatuto do Garimpeiro que tramitava desde 1997 no Senado e na Câmara.

A estratégia mais rápida é de que a Coomigasp possa desenvolver um grande projeto técnico e operacional para montar toda a infraestrutura de lavra dos rejeitos do garimpo e do melechete concentrado na cava. A exploração da montoeira passaria a ser atividade garimpeira e não exigiria modificação da lei.

Mas a cooperativa não tem recursos para desenvolver projeto mineral da montoeira. No ano passado, Gesse Simão tentou parceria junto ao BNDES que foi negada. A única forma de viabilizar o projeto é com os recursos retidos na Caixa.

Mensagem:

isso ñ sai é nunk meu avô ta nessa desde 1986

Mensagem:

ja estamos cansados de sermos enganados por esses politicos que ficam fazendo politica com os garimpeiros e aproveitam para se juntar aos governantes da coomigasp para roubar o dinheiro que pertence aos garimpeiros . vamos deixar de fazer promessas sem retorno isso esta se tornando um pouco infadônio para a classe garimpeiro que esta a espera disso há anos.pois voces falaram que o dinheiro da era para esse ano e agora é para o proximo.

Mensagem:

Os garimpeiro estão cansados de tantas promessas e nada de dinheiro!

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