Palmas, Araguaína, Gurupi e Peixe são as cidades que mais receberam ICMS em 2011

Dados da Secretaria da Fazenda do Tocantins apontam que o acumulado de janeiro a novembro de 2011 repassado aos 139 municípios do Tocantins ultrapassou a cifra dos R$ 287 milhões

Dados da Secretaria da Fazenda do Tocantins apontam que o acumulado de janeiro a novembro de 2011 repassado aos 139 municípios do Tocantins ultrapassou a cifra dos R$ 287 milhões. A metade do bolo, R$ 143 milhões, foram destinados para sete cidades, dentre elas estão as pequenas cidade de Peixe e Lajeado.

De acordo com a SEFAZ, a Capital Palmas teve crescimento gradativo nos repasses do ICMS de Janeiro até novembro de 2011. O repasse mensal de janeiro a julho para Palmas ficou na casa dos R$ 4 milhões e de agosto até novembro ultrapassou a barreira mensal de R$ 5 milhões. O valor total repassado de ICMS nos últimos 11 meses foi R$ 54.322.710,57 e de IPVA ultrapassou a casa dos R$ 15 milhões.

Em segundo lugar aparece a cidade de Araguaina. A Capital do Boi gordo recebeu nos últimos 11 meses R$ 25.745.018,49 de ICMS e R$ 9.481.346,60 de IPVA. Somente no mês de novembro Araguaína recebeu R$ 2.481.049,80

Gurupi aparece na terceira posição com o acumulado nos últimos onze meses no valor de R$ 18.439.558,15 de ICMS e R$ 3.633.429,67 de IPVA. No mês de novembro a Capital da Amizade recebeu R$ 1.793.548,93.

Peixe e Lajeado

A surpresa de arrecadação são as pequenas cidades de Peixe e Lajeado, cidades estas onde estão localizadas as duas principais usinas hidrelétricas no Tocantins. Apesar da pouca população (13 mil habitantes/Censo 2010), as duas cidades engordaram os cofres publicos ao receberem em 2011 aproximadamente R$ 24 milhões de ICMS. O município de Peixe, localizado no sul do Tocantins, recebeu nos últimos onze meses R$ 13.702.728,76 e Lajeado R$ 9.920.519,68. Para se ter uma idéia, a cidade de Formoso do Araguaia recebeu nos últimos 11 meses um pouco mais de R$ 4 milhões.

Ainda de acordo com a Sefaz, Miracema do Tocantins recebeu neste mesmo período R$ 11.434.471,31 de ICMS e 444.918,97 de IPVA, Paraíso do Tocantins R$ 9.693.490,97 e Porto Nacional R$ 8.341.934,27.

Na lanterna da arrecadação de ICMS, aparece a cidade de Santa Terezinha do Tocantins (2.468 habitantes). Com, praticamente, a mesma população de Lajeado (2.773 habitantes), Santa Terezinha recebeu em novembro R$ 31.135,87 e nos últimos meses o valor recebido não passou dos R$ 320 mil de ICMS e R$ 15.463,31 de IPVA. (Confira os repasses dos 139 municípios do Tocantins)

Sobre os repasses dos Impostos

IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor : Da arrecadação do IPVA, 50% é destinada ao Estado e 50% ao Município onde o veículo está licenciado

ICMS - A rede bancária recolhe os valores em contas do Banco centralizador (Banco do Brasil) já rateados (uma conta para os 25% dos municípios e outra para os 75% do Tesouro Estadual);

O Banco centralizador entrega, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, aos municípios, mediante crédito em conta individual, a parcela correspondente ao valor dos depósitos feitos na semana anterior via aplicação do coeficiente individual de participação.

Segundo a Sefaz, o cálculo das Usinas Hidrelétricas é feito mediante o envio do Documento de Informação Fiscal – DIF, pelas empresas que prestam serviços de geração de energia elétrica. O valor informado é atribuído ao município onde está localizado o equipamento de geração de energia elétrica.

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