Prefeitos do Vale do Pequi debatem construção de aterro sanitário

Ao final do encontro ficou marcada uma reunião para o próximo dia 23 e novembro

Com o objetivo de buscar soluções para a implementação de políticas ambientais especificamente sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos (lixo, entulho, entre outros detritos), os membros dos cinco municípios que formam o Consórcio Intermunicipal Vale do Pequi se reuniram nesta terça-feira, 1º de novembro, em Colméia. Estiveram presentes os prefeitos Professor Ermilson (Colméia), Arlete Nascimento (Pequizeiro), Raimundo Parente (Goianorte), Júlio César Ramos Brasil (Couto Magalhães) e o secretario de Obras e Transporte de Itaporã Valter Faria de Paula, representante do prefeito Jonas Carrilho.

Ao recepcionar os visitantes, Professor Ermilson destacou a importância da união dos municípios na busca de recursos financeiros para viabilizar a implantação de um aterro sanitário, medida que pode acabar com os lixões a céu aberto, responsáveis por danos ao meio ambiente e à saúde da população.

“Atender um município de forma isolada é muito mais difícil do que em sistema de consórcio. Devemos aproveitar, pois já possuímos um consórcio bastando apenas a sua regulamentação junto aos órgãos competentes”, disse o secretário de Saúde e Meio Ambiente de Colméia, Antônio Pereira Rodrigues (Castanho). “O impacto ambiental será único e a economia grande, já que as máquinas e equipamentos a serem adquiridos atenderão todos os cinco municípios”, complementou.

Em seguida foram lidas e aprovadas, sem restrições, as atas das reuniões anteriores do consórcio criado em 2010. Com larga experiência na formação de consórcios municipais, a assessora jurídica da Prefeitura de Colméia, Áurea Maria Matos Rodrigues, fez um relato sobre a formação e como será o funcionamento do Consórcio Intermunicipal Vale do Pequi. A advogada ressaltou que todas as decisões a serem tomadas terão que ser aprovadas pelos prefeitos e sugeriu que cada município providencie a aprovação de lei de adesão ao consórcio.

O prefeito de Couto de Magalhães, Júlio César Ramos Brasil, falou da necessidade de se buscar informações sobre a existência de aterros sanitários viabilizados por meio de consórcios municipais em outras cidades, a fim de subsidiar as ações do grupo.

Já a prefeita de Pequizeiro, Arlete Nascimento, sugeriu que seja solicitada à Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e ao Ministério das Cidades a disponibilização de técnicos para ajudar a desenvolver os projetos necessários para a construção do aterro sanitário. Para o prefeito de Goianorte, Raimundo Parente, é preciso afunilar as conversas sobre a construção do aterro sanitário por se tratar de um tema urgente e que todos os projetos devem estar prontos até 2012, pois os órgãos de controle vão cobrar dos municípios.

Ao final do encontro ficou marcada uma reunião para o próximo dia 23 e novembro, em Pequizeiro, onde os cinco municípios devem apresentar a lei de adesão ao consórcio. O passo seguinte será a regulamentação do Consórcio Intermunicipal Vale do Pequi junto a Receita Federal.

Participantes

A reunião também contou a participação de Raimundo de Deus Farias Leite (Dida) - secretário de Meio Ambiente de Goianorte; João Martins Oliveira - secretário de Finanças de Goianorte; Maria Tereza Barros de Moura – coordenadora de Meio Ambiente de Couto de Magalhães; Adailson Pereira Arruda – controlador geral do Município de Colméia; Valdimilson Gonçalves Cantuarea – técnico de Goianorte; Fábio Geraldo Cândido Ramos – técnico de Pequizeiro

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