Acordos judiciais, divórcios, violência sexual, pensão alimentícia, acesso a medicamentos, tratamento médico e saúde. Estes foram alguns dos tipos de atendimento procurados pelos Assistidos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins que compareceram à Escola Municipal Tom Jobim (1206 Sul) na manhã desta sexta-feira, 18. Uma equipe da Defensoria Pública esteve no local […]

A utilização da plataforma Consumidor.gov.br foi foco de capacitação do Nudecon – Núcleo de Defesa do Consumidor na manhã desta sexta-feira, 18, na Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em Palmas. A atividade foi voltada aos atendentes e assessores/analistas jurídicos da área cível da DPE- Defensoria Pública do Estado do Tocantins em […]

Nessa semana a secretária de Educação, Suzana Santos, acompanhada da orientadora educacional, Neilma Bento, se reuniu com a equipe do Proerd (Programa Educacional de Resistências às Drogas) para firmar parceria que vai atender as crianças do 4º e 5º anos do ensino fundamental da Escola Municipal Divino Ribeiro Borges e do 1º ano do ensino […]

Nesta sexta-feira, 18, o Parque Estadual do Cantão (PEC) informou que na manhã hoje foi concluída a operação de controle de focos de incêndio na área. A operação de monitoramento iniciada na última sexta-feira, 11 teve o objetivo de manter o controle de pequenos, mas constantes focos de fogo, que tem se reativado nos horários […]

Em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE), na manhã desta sexta-feira, 18, os servidores da Secretaria Estadual da Cidadania Justiça (Seciju) receberam uma capacitação sobre a Fiscalização de Licitações e Contratos na Administração Pública. Com o tema A Responsabilidade do Fiscal de Contrato: Aspectos Legais e Morais, o evento ocorreu no auditória da […]

A juíza Silvina Maria Parfieniuk, da 2ª Vara da Fazenda e Registro Públicos de Palmas negou na última quinta-feira, 17, o pedido do Mandado Segurança impetrado pelo vereador Júnior Geo ao presidente da Câmara Municipal de Palmas, José do Lago Folha Filho, com o objetivo de determinar a imediata instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito […]

Foi durante uma competição de nível nacional, em Pernambuco, para crianças com necessidades especiais, que as professoras da rede municipal de ensino de Palmas Eliane de Souza Machado e Kátia Cilene Siqueira e o sensei Adller Parente Buscar tiveram a ideia de promover a inclusão por meio do esporte e decidiram desenvolver o projeto Pequenos […]

Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Tocantins realiza uma série de ações durante a Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, entre dias 21 a 25 de agosto. A mobilização faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela […]

A Junta Médica do Poder Judiciário do Tocantins vai realizar, a partir desta segunda-feira (21/8), o 2º Mutirão do INSS. Ao todo, 445 processos fazem parte da mobilização de cinco dias para realização de perícias médicas. O mutirão tem como objetivo contribuir para a movimentação processual, uma vez que as perícias médicas judiciais subsidiam o […]

A décima edição do Programa Agenda Cidadã, que aconteceu no Centro Universitário ITPAC, na última quinta-feira, 17, em Araguaína, reuniu representantes de 52 municípios das regiões norte e extremo norte do Estado. O programa é realizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins, com as parcerias do Sebrae, TCU, CGU e Associação Tocantinense de Municípios – […]