O atraso do repasse de R$ 20,4 milhões à Assembleia Legislativa, referente ao duodécimo de fevereiro e março, foi o principal foco dos pronunciamentos dos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, 29. Eles acusaram o governo do Estado de cometer crime de responsabilidade, já que o duodécimo é garantido pela Constituição Federal, a qual estabelece […]

O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, defendeu, nesta terça-feira, 28 de março, a cassação do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de sua vice, Claudia Lelis (PV), pela captação irregular de recursos para fins eleitorais. Os políticos são acusados de abuso de poder econômico na campanha de 2014, pela obtenção de suposto empréstimo fictício de […]

O Projeto de Lei (PL) 3276/15, de autoria do senador Vicentinho Alves, que torna obrigatória a instalação de equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiência em parques e outros ambientes de uso público foi aprovado hoje, 29, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto, de […]

A senadora Kátia Abreu lamentou nesta quarta, 29, a perda, por parte da Prefeitura da Capital, de recursos da ordem de R$ 900 mil que a parlamentar tinha viabilizado para instalação da Casa de Parto Normal de Palmas. A informação foi repassada à Senadora pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas que atribuiu a perda […]

‟Nós aprovamos na noite passada a criação da agência reguladora do município, e depois dessa agência ter sido criada, eu vi vereadores da base governista fazerem discursos muito entusiasmados acerca do aumento da tarifa de água estipulado pela ATR em 12%, dizendo que era um absurdo, eu concordo. Mas o que eu gostaria de ver […]

A polêmica fala do vereador Major Negreiros (PSB) ocorreu nesta terça-feira, 28, durante uma audiência publica realizada na Câmara de Palmas para a discussão sobre o avanço do consumo e tráfico de drogas na Capital. O evento tinha a participação de autoridades, representantes das forças de segurança, de entidades sociais e da população em geral.  […]

Nesta terça -feira, 28, o senador Vicentinho Alves (PR/TO), coordenador da Bancada Federal, os deputados federais Lázaro Botelho, Vicentinho Júnior, César Halum, Josi Nunes e o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, reuniram-se com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para solicitar o empenho de recursos no valor de R$ 6 milhões para a implantação do […]

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, dia 28, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifiscal), Carlos Campos, acompanhado de membros da diretoria. Eles solicitaram ao Parlamento apoio para agilizar a tramitação de um projeto que prevê a utilização de policiais […]

O uso indiscriminado de rede de pesca de emalhar por pescadores não-licenciados poderá ser proibido em todo o Estado do Tocantins. O projeto, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), já está pronto para ser submetido ao plenário, após recente aprovação na Comissão de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor. Conforme […]

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Armando, anunciou nesta terça-feira, dia 28, que a Procuradoria desta Casa de Leis vai pedir à Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) a devolução do dinheiro pago pela inscrição no concurso aberto e cancelado no ano passado. Segundo Armando, também será solicitado que a entidade informe […]