Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de […]

Os deputados estaduais sabatinaram na manhã da terça-feira(2), o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Sharlles Bezerra. A abordagem foi sobre a Medida Provisória (MP) de n°6, do Executivo, que trata de alterações no Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto, além de criar o Comitê de Investimentos do órgão. A MP […]

A declaração de calamidade pública de mais quatro municípios foram aprovadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 2. Os decretos legislativos são dos municípios de Barra do Ouro, Santa Fé, Ipueiras e São Salvador em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os projetos seguem para análise da Comissão de Finanças. […]

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou recurso apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para adiar o depoimento que deverá prestar no inquérito sobre suposto crime de racismo contra chineses. A defesa do ministro alegava que, devido ao cargo que ocupa no governo federal, ele teria a prerrogativa de escolher […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com um pedido da Polícia Federal e opinou pela tomada de depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de denúncias do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal. A medida ainda deverá […]

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta terça-feira (2), no Palácio da Alvorada, lamentar as mortes provocadas pelo coronavírus, mas afirmou que é “o destino de cada um”. Bolsonaro deu a declaração em conversa com apoiadores que o aguardavam na portaria do palácio, residência oficial da Presidência. Mencionando passagens da Bíblia, uma apoiadora religiosa pediu “uma […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (1º) R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – também conhecido como Fundo Eleitoral – para serem distribuídos entre os partidos políticos. Os recursos do fundo deverão ser empregados pelos partidos no financiamento de suas campanhas nas Eleições Municipais de 2020, devendo […]

Na tarde desta segunda-feira (1º), os juízes federais Eduardo de Melo Gama e José Márcio da Silveira e Silva foram empossados, respectivamente, como diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo […]

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) o polêmico projeto de lei que pretende transformar em crime o uso de contas falsas nas redes sociais ou de bots sem o conhecimento das plataformas. Além disso, o texto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet obriga as plataformas a limitar o […]

O deputado Osires Damaso (PSC/TO) protocolou nesta segunda-feira, 1°, o Projeto de Lei 2996/20 que tipifica como crime de abuso de autoridade e como crime de responsabilidade a violação a direitos individuais previstos na Constituição Federal. Em sua justificativa, Damaso e outros 12 parlamentares coautores da proposta, explicou que, atualmente, a crise na saúde provocada […]