O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa, na última semana, solicitando providências para a valorização dos Agentes Prisionais do Estado do Tocantins. O requerimento foi fruto das demandas apresentadas pelos próprios agentes em uma audiência pública que discutia o estatuto e as demandas da categoria. “Estabelecer condições mínimas para […]

Em reunião na quarta-feira (23), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 724/2019, que incentiva o reúso da água em municípios localizados em regiões com baixo índice de chuvas. A reunião tem início às 9h na sala 13 da ala Alexandre Costa. O projeto é do […]

O ex-secretário estadual de Segurança do Rio Grande do Sul, Cézar Schirmer  (MDB) assumiu o cargo de secretário da Economia Criativa do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. Responsável pela formulação e implantação de uma política cultural que visa o desenvolvimento e a sustentabilidade de iniciativas artísticas, Schirmer tem o intuito de influenciar […]

O presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Romis Alberto da Silva, deve ser convidado pela Assembleia Legislativa a prestar esclarecimentos sobre o pagamento de serviços de distribuição de água por caminhões-pipa. A sugestão do convite foi feita pelo deputado Júnior Geo (PROS) na sessão desta quinta-feira, 17, em que os parlamentares manifestaram apoio à […]

Apresentado pela Mesa Diretora no Plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 encontra-se na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Com previsão de receita e despesa de R$ 10,8 bilhões, apresenta incremento de R$ 600 milhões em relação à […]

“Xambioá é uma cidade linda, de pessoas trabalhadoras e que merecem uma administração pública à altura do seu povo”, desta forma se posicionou a deputada Federal  Dulce Miranda, no início da tarde desta quinta-feira, 17, em reunião em Brasília com os líderes de Xambioá, o vereador Elson Bujica, o ex-prefeito, Júnior Leite e do presidente […]

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 16 de outubro, proposta que assegura a permanência de edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias. Pleito de milhares de gestores locais cujos Municípios são transpassadas por essas vias, o Projeto de Lei 693/2019 também possibilita a redução da extensão dessa faixa não edificável […]

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM) e integrante do Conselho Político da Confederação, Neurilan Fraga, estiveram reunidos na terça-feira, 16 de outubro, com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o Secretário Especial do Desenvolvimento Social, Wellington Coimbra. O encontro teve como […]

Proibição de 30 anos em trabalhar com qualquer tipo de atividade ligada ao comércio varejista de combustível. Essa a punição prevista no Projeto de Lei nº 4.881, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (SD-TO), para os empresários que reincidirem na prática de adulteração de combustível. Hoje, a lei 9.847/1999, que regula a fiscalização das atividades […]

O secretário de Estado da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, representando o Governo do Tocantins, participou nesta quarta-feira, 16, de Oficina Técnica do Consórcio Amazônia Legal em Brasília (DF). A oficina que ocorre hoje e vai até a sexta-feira, 18, é destinada para os conselheiros, técnicos focais e coordenadores das Câmeras Setoriais. Conselheiro de Administração […]