A audiência pública sobre os usos múltiplos do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães – UHL Lajeado realizada nesta terça, 3, teve como objetivo debater as demandas relacionadas ao melhor aproveitamento e preservação do reservatório. O encontro aconteceu no plenarinho da Assembléia Legislativa e contou com a participação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) juntamente com outras instituições estaduais, autoridades políticas ligadas à temáticas ambientais e representantes da sociedade.

Uma das pautas da reunião foi a necessidade do resgate histórico do Lago desde a criação, e a partir dessas informações alinhar as ações futuras em benefício do reservatório e da população. O secretário da Semarh, Renato Jayme participou da audiência e destacou que “o primeiro ponto da discussão é olhar aquilo que foi proposto e analisar o que aconteceu desde então. É importante fazer um levantamento sobre os impactos reais e continuar nessa discussão sobre os usos múltiplos do Lago”.

Ainda segundo o secretário, “a iniciativa da audiência é louvável, principalmente porque o parlamento é uma casa que tem a liberdade de discutir e propor alternativas. Essa Casa de leis pode ser uma grande estimuladora desse novo momento gerindo o fórum das águas e auxiliando nesse processo da busca pela preservação”.

O presidente da Bacia Hidrográfico do Lago de Palmas, Davis Mirada frisou a importância dessas audiências públicas. “quando se pensa em planejamento é necessário se discutir toda a bacia. A água é um daquelas temáticas que extrapola os assuntos institucionais e é preciso que todos estejam envolvidos em busca do mesmo objetivo”, pontuou.

Após os debates foram feitos os encaminhamentos: Criação de um observatório permanente do uso do Lago a ser instituído pelo estado, consórcio e comitê de bacias; realizar em 2020 conjuntamente com o consorcio do Lago fórum de 20 anos do reservatório; motivar a bancada federal a rever a repartição tributária da produção de energia elétrica; motivar a bancada federal a fornecer o compartilhamento de informações com os órgãos estaduais; oficiar a bancada federal com o objetivo de rever a definição dos conselhos para criação dos comitês de bacias para que não sejam apenas em situações de conflitos; oficiar a Agência de Fomento para viabilizar créditos para produção de pescado; organizar um mutirão para retirar os troncos de árvores no Lago e requisitar todo o conteúdo técnico do fórum do Lago que outrora era liderado por uma empresa privada, dentre outras medidas.