Observando os indicadores nacionais, o país ainda tem um longo e árduo caminho pela frente em diversos setores da infraestrutura, ainda mais quando o assunto é saneamento básico. Temos um cenário deficitário com cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável, 100 milhões sem coleta de esgoto e menos da metade do esgoto do país é tratado. Promover os serviços de saneamento com qualidade não é uma tarefa fácil, é necessário um conjunto de esforços aliados como uma boa gestão, planejamento, controle e investimentos. Algumas cidades brasileiras são reflexos desses esforços e se destacam com bons indicadores de saneamento básico.

Reconhecer os esforços dessas cidades e incentivar outras cidades é o principal objetivo do evento “Casos de Sucesso”, que o Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados realizam na cidade de Piracicaba no dia 17 de setembro.

Apesar de muitas cidades do país possuírem resultados negativos nos índices de saneamento básico (água e esgotos coletados e tratados), algumas outras apresentam índices positivos nesses quesitos. Entre as cidades que foram escolhidas para relatarem como estão avançando em saneamento até hoje, estão: Piracicaba (SP), São Ludgero (SC), Hortolândia (SP), Vitória (ES), São José do Rio Preto (SP) e Rondonópolis (MT), além das agências reguladoras ARSESP (SP), ARSAE (MG) e ARES – PCJ, que é outro pilar do saneamento fundamental, sobretudo para uma gestão eficiente e transparente do setor.

 INDICADORES DOS MUNICÍPIOS ESCOLHIDOS

FONTE: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2017

A escolha feita por meio dos últimos estudos do Instituto Trata Brasil, e consultores independentes, serve para mostrar que cidades grandes, mas também médias e pequenas, conseguem, ter indicadores positivos em saneamento básico. A ideia do evento é que gestores públicos dos municípios possam mostrar quais políticas públicas em prol do saneamento foram adotados no passado e que ainda estão em vigência, para que o impacto socioambiental seja alcançado o quanto antes.

Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, lembra que os serviços de saneamento básico são de responsabilidade das prefeituras, e que é importante que os municípios entendam as devidas atribuições para com esta infraestrutura. “Os prefeitos são responsáveis pela delegação do serviço, bem como o planejamento e também fiscalização, então, queremos trazer para a mesa aquelas cidades que hoje apresentam bons indicadores para que estes gestores públicos locais possam passar uma mensagem positiva ao país”.

REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS

A regulação dos serviços de água e esgotamento sanitário está prevista na Lei 11.445/2007, bem como no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), promulgado em 2013 pelo Governo Federal, em que explicita a necessidade das agências reguladoras como instrumentos importantes também para a sociedade, porque é o elo entre o indivíduo e a prestação do serviço, zelando por tarifas justas e atendimento adequado dos serviços.

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil justifica que a escolha das agências reguladoras (ARSESP, ARSAE e ARES PCJ) para estarem no evento se devem aos bons resultados que elas estão alcançando em alguns municípios. “Escolhes três exemplos, de alguns outros que existem no Brasil, que têm alcançado bons resultados com a população, neste papel de serem representantes da sociedade na fiscalização dos serviços. A regulação é fundamental, porque ela garante a prestação dos serviços de maneira digna”.

O evento será realizado na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (ACIPI), na R. do Rosário, 700 – Centro, Piracicaba – SP, das 08h15 às 12h00. As inscrições podem ser feitas no www.tratabrasil.org.br